Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA
O INCENTIVO FINANCEIRO DE
COMPONENTE DE QUALIDADE AOS
PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA
O INCENTIVO FINANCEIRO DE
COMPONENTE DE QUALIDADE AOS
PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada