Emenda à Matéria Legislativa nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
10474
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deyvid Everson Silva Carneiro (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 18:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 23, DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA O INCENTIVO FINANCEIRO DE COMPONENTE DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
acrescenta, inciso, projeto, lei, 23, poder, executivo.
Observação