Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 14
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/12/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orc_-_assinada_-_19dez2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata-ppa.pdf |
| Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 29/12/2025 | Secretaria Geral Legislativa | ple-030-2025_ppa_-_oficio_1039-2025.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 07/10/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-07-10-2025.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 19/12/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-ple-30-2025.pdf |
| Mensagem Retificativa ao PLE Nº 30/2025 | Documentos Complementares | 07/11/2025 | PGM | oficio_no_105823-pgm-protocolo-2025-mensagem-retificativa-pl-30.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 10/11/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 076-2025 - OF. ORÇAMENTO ..pdf |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Ofício n°089/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 16/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 089-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 19/12/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_ple030_2025_-_19dez2025.pdf |