Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 14
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 07/10/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-07-10-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 22/10/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_199_-_projeto_de_lei_do_exececutivo_no_30_de_2025_-_ppla.pdf |
| Mensagem Retificativa ao PLE Nº 30/2025 | Documentos Complementares | 07/11/2025 | PGM | oficio_no_105823-pgm-protocolo-2025-mensagem-retificativa-pl-30.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 10/11/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 076-2025 - OF. ORÇAMENTO ..pdf |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Ofício n°089/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 16/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 089-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 19/12/2025 | Ver. Marcelo Nunes | par_-_marcelo_nunes_-_ple030_2025_-_assinado_-_19dez2025_0833.docx.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 19/12/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_ple030_2025_-_19dez2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/12/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orc_-_assinada_-_19dez2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 19/12/2025 | Ver. Ítalo Otávio | parrel-ppa.pdf |