Projeto de Decreto Legislativo nº 403 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
403
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
13099
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adjalma Goncalves (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 12:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO QUE MENCIONA – EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS DEDICADOS À SAÚDE E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR COLETIVO, REFLETINDO A NOBRE MISSÃO DA MEDICINA.
Indexação
Observação