Projeto de Decreto Legislativo nº 408 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
408
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
13110
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 09:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS CONTADORES DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO ESTADO DE RORAIMA (ACCER) QUE MENCIONA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada