Projeto de Lei do Legislativo nº 319 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
319
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
13469
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Roberto Conceicao dos Santos Franco (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:51 - ICP-Brasil)
- Roberto Conceicao dos Santos Franco:72221992253 (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:50 - )
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT, E INCLUI O MÊS OUTUBRO ROXO COMO O “MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT”, BEM COMO, INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE RETT – 31 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação