Emenda à Matéria Legislativa nº 80 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2025
Número
80
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
13538
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deyvid Everson Silva Carneiro (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 11:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 235/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.323, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS, COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação