Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 334 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 24/11/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_334.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 10/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_334.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 13/11/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_235_-_projeto_de_lei_no_334_de_2025_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_da_oferta_do_curso_capacitacao_em_manobra_de_des.pdf |
| Ofício n°087/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 087-2025 - OF. LEGISLAÇÃO.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 21/10/2025 | Secretaria Geral Legislativa | certidao_de_lido_no_expediente_21-10-2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_27..pdf |