Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 334 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 12
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_27..pdf |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/03/2026 | ata_reuniao_232026.pdf | |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 21/10/2025 | Secretaria Geral Legislativa | certidao_de_lido_no_expediente_21-10-2025.pdf |
| Ofício n°087/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 087-2025 - OF. LEGISLAÇÃO.pdf |
| Ofício n°003/2026 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 05/03/2026 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 003-2026 - OF. EDUCAÇÃO.pdf |
| Ofício n°011/2026 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 25/03/2026 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 011-2026 - OF. EDUCAÇÃO.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 13/11/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_235_-_projeto_de_lei_no_334_de_2025_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_da_oferta_do_curso_capacitacao_em_manobra_de_des.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 10/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_334.pdf |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 23/03/2026 | parecer_comissao_no_310.pdf | |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 23/03/2026 | parecer_comissao_no_334.pdf |