Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 342 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 11
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 29/10/2025 | SGL | Certidão de Lido no Expediente-29-10-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 18/11/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_246_-_projeto_de_lei_no_342__de_2025_institui_o_programa_ciclista_consciente.pdf |
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 24/11/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_342.pdf |
| Ofício n°087/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 087-2025 - OF. LEGISLAÇÃO.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 10/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_342.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_27..pdf |
| COMISSÃO DE OBRAS, URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABI | Parecer de Relator de Comissão | 18/12/2025 | Thiago Fogaça | pl_-_342_de_2025_-_genilson_costa.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 22/12/2025 | Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e habitação | parecer_da_comissao_de_obras_-_pll_342_ass.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 22/12/2025 | Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e habitação | ata_de_reuniao_-_pll_283_318_e_342_e_ple_3_25_ass.pdf |
| Parecer de relator | Parecer de Relator de Comissão | 03/03/2026 | Thiago Saraiva | parecer_pl_342.2025.pdf |