Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 354 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 9
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 04/11/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-04-11-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 12/11/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_239_-_projeto_de_lei_no_354-2025_-_declara_de_utilidade_publica_a_associacao_afls.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 14/11/2025 | Ver. Ítalo Otávio | parel_-_354.2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/11/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_354.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/11/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_-_05.pdf |
| Parecer da Relatora | Parecer de Relator de Comissão | 01/12/2025 | pll_354_-_relator_.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 02/12/2025 | pll_354_.pdf | |
| ATA DA REUNIÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 02/12/2025 | ata_02-12-2025.pdf | |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 12/12/2025 | Thiago Saraiva | parecer_-_relator__-_pll_354_2025_assin.pdf |