Projeto de Lei do Legislativo nº 368 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2025

Número

368

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

17149

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Jeusivania Pereira Nunes (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 20:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O “PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL ESCOLAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 17149/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:31:39