Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 368 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 3
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 18/11/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-18-11-2025.pdf |
| Ofício n°087/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 087-2025 - OF. LEGISLAÇÃO.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 17/12/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_274_-_projeto_de_lei_no__368_de_2025_-_institui_o_programa_biblioteca_movel_escolar.pdf |