Ato da Presidência nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
15/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER DEBATES, ESTUDOS, ARTICULAÇÕES E AÇÕES VOLTADAS À REESTRUTURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA RODOVIA BR-319.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada