Ato da Presidência nº 10, de 15 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
10
Ano
2025
Data
15/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2025
Veículo de Publicação
DOM 6479
Data Fim Vigência
Pg. Início
46
Pg. Fim
46
Texto Original
Ementa
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER DEBATES, ESTUDOS, ARTICULAÇÕES E AÇÕES VOLTADAS À REESTRUTURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA RODOVIA BR-319.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mobilidade Urbana
- Transporte
- Turismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica