Emenda à Matéria Legislativa nº 172 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2025
Número
172
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
17312
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 239, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização, pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, de vídeo institucional a ser reproduzido na abertura de eventos no Município de Boa Vista.
Indexação
Observação