Projeto de Lei do Legislativo nº 239 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
239
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
10837
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deyvid Everson Silva Carneiro (Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 17:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, DE VÍDEO INSTITUCIONAL A SER REPRODUZIDO NA ABERTURA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, COM MENSAGENS DE PREVENÇÃO DE CRIMES E CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL.
Indexação
Observação