Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 370 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 16/12/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_relator_pll_370.pdf |
| Parecer da Relatora | Parecer de Relator de Comissão | 22/12/2025 | parece_da_relatora_pll_370.pdf | |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 29/12/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | parecer_relator_370.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_370.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 23/12/2025 | pll_comissao_370.pdf | |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 11/12/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_264_-_projeto_de_lei_no_370-2025_divulgacao_da_lista_de_medicamentos_em_falta.pdf |
| Ofício n°088/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 16/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 088-2025 - OF. LEGISLAÇÃO.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 19/11/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-19-11-2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_349_370_371383.pdf |
| ATA DA REUNIÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/12/2025 | ata_da_reuniao.pdf |