Projeto de Decreto Legislativo nº 550 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
550
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
18834
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jeusivania Pereira Nunes (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 12:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 2º SARGENTO QEP PM FREDI DOS SANTOS SILVA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada