Documentos Acessórios (Projeto de Decreto Legislativo nº 556 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 8
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 03/12/2025 | 1ª Secretaria | lido-03-12-2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_556.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_551_552554555556562.pdf |
| Ofício n°088/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 16/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 088-2025 - OF. LEGISLAÇÃO.pdf |
| Mídia em Word | Mídia de Projeto em Word | 10/12/2025 | Jeu Nunes | pdl_-_rogerio.docx |
| Autógrafo e Envio ao D.O.M | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 04/03/2026 | poder legislativo | decreto_no_2.345-_pdl__no_556_-_2025_-_pm_rogerio_brandao_de_almeida.doc |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 03/03/2026 | Secretaria Geral Legislativa | fv-bloco-544-545-546-550-551-552-554-555-556-564-565-2025.pdf |
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 15/12/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_relator__pdl_556-2025-_ver_jeu_nunes.pdf |