Projeto de Decreto Legislativo nº 558 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
558
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
19038
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Cesar Reis Pereira (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 12:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS FONOAUDIÓLOGOS QUE MENCIONA – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DA COMUNICAÇÃO HUMANA E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada