Decreto Legislativo nº 2.279, de 09 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2279
Ano
2025
Data
09/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2025
Veículo de Publicação
DOM 6492
Data Fim Vigência
Pg. Início
52
Pg. Fim
52
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS FONOAUDIÓLOGOS QUE MENCIONA – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DA COMUNICAÇÃO HUMANA E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias do Poder Legislativo
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Anexos Norma Jurídica