Projeto de Lei do Legislativo nº 395 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
395
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
21525
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carla Demetrio Martins Matos Messias (Assinado em: 13 de Dezembro de 2025 às 20:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A PRESENÇA DE “DOULAS” DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, NAS CASAS DE PARTO E NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RORAIMA.
Indexação
doula.parto.hospitais.maternidade.violência. obstétrica.
Observação