Projeto de Lei do Legislativo nº 400 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
400
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
22137
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deyvid Everson Silva Carneiro (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 03:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO ANUAL DE UM CENÁRIO INSTAGRAMÁVEL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUTA CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MÊS DE MAIO, EM ALUSÃO AO MAIO LARANJA.
Indexação
Observação