Parecer de Relator de Comissão - PLL 251 2023 de 12/03/2024 por COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle (Projeto de Lei do Legislativo nº 251 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator de Comissão
Nome
PLL 251 2023
Data
12/03/2024
Autor
COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REPRODUÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO SEXUAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO EM EVENTOS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação