Projeto de Lei do Legislativo nº 251 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
251
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
8895
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Adjalma Goncalves (Assinado em: 7 de Novembro de 2023 às 11:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REPRODUÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO SEXUAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO EM EVENTOS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada