Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 251 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 09/11/2023 | Ver. Adjalma Gonçalves | dispoem_sobre_a_proibicao_de_reproducao_de_musicas_com_conteudo_sexual_nas_instituicoes_de_ensino_publico_e_privado_bem_como_em_eventos_escolares_no_ambito_do_municipio_de_boa_vista..docx |
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 14/11/2023 | 1ª Secretaria | lido-14-11-23.pdf |
| Parecer do Relator de comissão | Parecer de Relator de Comissão | 04/12/2023 | Thiago Fogaça | parecer_251.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | comissao_parecer_favoravel_251-2023.pdf | |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_comissao_-_plls_diversos_06-12.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 08/01/2024 | Vereador Sandro Baré | parecer_pl_251_de_2023_-_relator_sandro_bare.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 19/01/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_251_de_2023.pdf |
| ATA | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/01/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_020_da_reuniao_da_comissao.pdf |
| OFICIO 003/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/02/2024 | DICOM/DACP/CMBV | 003-2024_oficio_politica....pdf |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 07/03/2024 | relass.pdf |