Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 251 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_comissao_-_plls_diversos_06-12.pdf |
| ATA | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/01/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_020_da_reuniao_da_comissao.pdf |
| ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 07/03/2024 | ata251ass-assinado.pdf | |
| PLL 251 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/03/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_12_mar_2024.pdf |
| Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 10/04/2024 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_n.o_237-2024_---_pl_251-2023.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 14/11/2023 | 1ª Secretaria | lido-14-11-23.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 10/04/2024 | Plenário | fv-bloco-175-213-215-224-251-255-300-006-008-015-021-049-051-052-053-054-089-093.pdf |
| Autógrafo e envio para D.O.M | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 15/05/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_330-2024.pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 09/11/2023 | Ver. Adjalma Gonçalves | dispoem_sobre_a_proibicao_de_reproducao_de_musicas_com_conteudo_sexual_nas_instituicoes_de_ensino_publico_e_privado_bem_como_em_eventos_escolares_no_ambito_do_municipio_de_boa_vista..docx |
| OFICIO 003/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/02/2024 | DICOM/DACP/CMBV | 003-2024_oficio_politica....pdf |