Pesquisar Matéria Legislativa

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AQUILINO MOTA DUARTE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A ALÍNEA “E” ÍTEM V, ART. 40, DA RESOLUÇÃO Nº 37, DE 03 DE ABRIL DE 1984, DECRETA:

A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A ALÍNEA “E” ÍTEM V, ART. 40, DA RESOLUÇÃO Nº 37, DE 03 DE ABRIL DE 1984, DECRETA:

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. ELIAS SEFER.

FICAM CONCEDIDAS AS MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO AOS PRIMEIROS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1985.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA.

O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OS FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

A REGULAMENTAÇÃO PARA APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO (OPEN MARKET) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE PACARAIMA E TEPEQUÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE.

A CONCESSÃO DE ANISTIA AOS DÉBITOS DAS AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS, FILIADAS À FEDERAÇÃO, CONSTITUÍDOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 1984.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE MAESTRO E MÚSICOS DO QUADRO DE PESSOAL REGIDO PELA CLT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO TOTAL OU PARCIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ANULAÇÕES E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

A DECLARAÇÃO DE BENS DOS VEREADORES, DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, DE ACORDO COM O ART. 44, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

ALTERAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO.

A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCEDIDO À COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N.º 38, DE 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA RELATAR SUAS CONCLUSÕES AO PLENÁRIO.

CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

REAJUSTA A AJUDA DE TRANSPORTES, TELEFONE E SERVIÇOS POSTAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.