Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, O SENHOR PREFEITO, NA FORMA DO ART. 60, DA LEI ORGÂNICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A MÉDICA MAGNÓLIA DE SOUSA MONTEIRO ROCHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA – CONHECIDO COMO “ZEZINHO DA FARMÁCIA”

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO TENENTE CORONEL PM MÁRCIO MORAES ANTONY.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA – CONHECIDO COMO “ZEZINHO DA FARMÁCIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR CELSO BARBOSA GUIMARÃES”.

APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - EXERCÍCIO DE 1997.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA - O GENERAL-DE-EXÉRCITO AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIR

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO COMANDANTE DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA “BRIGADA LOBO D'ÀLMADA” O GENERAL-DE-BRIGADA ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO”.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO COMANDANTE DA BASE AÉREA DE BOA VISTA O CORONEL AVIADOR EDINEI DE SOUZA NUNES.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO REGENTE DA BANDA DE MÚSICA DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA “BRIGADA LOBO D'ÀLMADA” O 2º TENENTE DJAIR BOMGOSTO”.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SARGENTO DA AERONÁUTICA JOVECILDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO FAZENDEIRO, AGRICULTOR, E EX-VEREADOR JOSÉ GOMES DE ARAÚJO – CONHECIDO COMO CABOCLO CARIOCA”.

APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - EXERCÍCIO DE 1998.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SARGENTO DA AERONÁUTICA JAMILTON DE OLIVEIRA

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO MAESTRO MOISÉS PORTUGUÊS DE SOUZA.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A TENENTE DA AERONÁUTICA AMANDA SILVA

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO

ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS, INDEPENDENTE DE SUA CONCENTRAÇÃO, A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO LUTA PELA VIDA - ALV.

INSTITUI O PROJETO "GESTÃO MIRIM" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA.

INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - LEI N.º 834/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI N.º 1015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 31 E 34 DA LEI N.º 1005 E OS ARTIGOS 54 E 56 DA LEI N.º 1006, AMBAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007.

A REORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PGMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O REMANEJAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE 2008/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" E "C" DO INCISO II, DO ART. 6º, DA LEI N.º 1022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007.

A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJAMENTO DE PROJETOS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E CIDADANIA - SMGP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA N.º 090, DA QUADRA N.º 047, ZONA 15, DO LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE RORAIMA.

A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA IDENTIFICADA COMO QUADRA N.º 514, ZONA 06, NO BAIRRO PARAVIANA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADA CONJUNTO CIDADÃO, SITUADA NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, NESTA CIDADE.

CRIA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADA SANTA HELENA LOCALIZADA NOS BAIRROS CAUAMÉ E AEROPORTO, NESTA CIDADE.

A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009, DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 852, DE 26 DE ABRIL DE 2006.

INSTITUI A ÁREA DENOMINADA FRANCISCO CAETANO FILHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

O PROGRAMA MENINO DO DEDO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO VIII, NO ART. 1º, DA LEI N.º 1088, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA R-15, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE, PARA RUA TIAM FOOK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG "NOVA QUERÊNCIA" DE BOA VISTA, SOCIEDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA "C", NO BAIRRO CARANÃ, PARA RUA ADVOGADO ILLO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA R-20, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE, PARA RUA RAIMUNDO NONATO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA XXVI, NO BAIRRO CAMBARÁ, PARA RUA RAIMUNDA MENDES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O EVENTO DENOMINADO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS AUTOMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DO NOME DA AVENIDA T-10, NO BAIRRO PARAVIANA, PARA AVENIDA ESTER DE OLIVEIRA SEABRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O USO DO CAPACETE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.