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A MUDANÇA DE NOME DA RUA S-35, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, PARA SECUNDINA MINGUES PEREIRA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DE NOME DA TV-01, NO BAIRRO CENTENÁRIO, PARA JERONYMO HONORIO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DE NOME DA RUA S-30, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, PARA SUZETE MORAES MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA N-25, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS PARA RUA PROFESSORA MARIA DO CARMO LIMA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA N-30, NOS BAIRROS JARDIM TROPICAL E SENADOR HÉLIO CAMPOS, PARA RUA ANGELITA NEIVA DE GÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL MUNICIPAL, A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BOA VISTA - CDL.

DENOMINA A PRAÇA (ÁTRIO) DEFRONTE À IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO CARMO, COM O NOME DE PRAÇA CELINA LIBERATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA N-29, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, PARA RUA IVAN EDSON GADELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 115.668.584,27 (CENTO E QUINZE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DE 2009.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA S-32, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS PARA RUA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DE NOME DA RUA S-18, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, PARA RUA ALMIR FOFOCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TOMBA PARA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O PRÉDIO DA UNIÃO OPERÁRIA BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA "B", NO BAIRRO CARANÃ, PARA RUA CABO PM LAWRENCE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA NC-14 NO BAIRRO NOVA CIDADE, PARA RUA JOÃO FERREIRA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA DEFICIENTES, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS A TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

A INSERÇÃO DA EXPRESSÃO "ÁLCOOL E DIREÇÃO NÃO COMBINAM, VÁ DE TAXI", INCLUINDO NO MÍNIMO TRÊS NOMES COM TELEFONE DE COOPERATIVAS DE TÁXI, NOS CARDÁPIOS E PANFLETOS DE PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA “D”, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, PARA RUA SEVERINO CAETANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DE NOME DA RUA S-26 NO BAIRRO SENADOR HELIO CAMPOS E SANTA LUZIA PARA RUA CÉLIO ROCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO DEMOLAY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DE NOME DA RUA OP-IV, BAIRRO OPERÁRIO PARA RUA BRAZ CÂNDIDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A INCLUSÃO NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL A ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS.

PROÍBE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE VENDA BEBIDA ALCOÓLICA EM LOCAL A MENOS DE 100M DE ESCOLAS.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA HC-10, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, PARA RUA ALICE MARIA DE JESUS LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PAAD - PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO AOS ALUNOS PORTADORES DE DISLEXIA - OBJETIVANDO A DETECÇÃO PRECOCE E O ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA MATRICULADOS NAS PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS EM BOA VISTA, FICAM OBRIGADAS A INSTALAR ANTEPAROS (DIVISÓRIAS) ENTRE OS CAIXAS E O CLIENTE, PROTEGENDO-OS DE OLHARES CURIOSOS NO MOMENTO DO ATENDIMENTO BANCÁRIO, E DEVEM TAMBÉM INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO NA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM SEGURANÇA.

A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BANHEIROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VEICULAÇÃO DE MATÉRIA PUBLICITÁRIA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 488, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999.

Dá nova redação ao Art. 190 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Boa Vista, passando a ter a seguinte redação:

"CR1A cOrvlIssAo ESPICIAL FUNDIARIA"

Altera a Redação do Artigo 1º da Resolução nº128, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação.

REFORMULAÇÃO E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESOLUÇÃO Nº 093, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº134, DE 04 DE AGOSTO BE 2009, QUE ALTEROU A REBAÇÃO DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº128 DE 11 DE DEZEMBRO BE 2007, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.