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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DILMA LINDALVA PEREIRA DA COSTA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIÁCONO – ANTÔNIO DE CASTRO MEDEIROS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÉDICA SUMAIA MARLY SALOMÃO.

CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR ALAMIR JOSÉ CASARIN”.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA HILDETE DE SOUZA ALBUQUERQUE.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR IRAN LUIZ BRAGA DE ALBUQUERQUE.

VCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO ILUSTRE PASTOR EVANGÉLICO ANTONIO LUIZ FLORES – APÓSTOLO DO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RESTAURAÇÃO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO SOCIAL E NA EVANGELIZAÇÃO DO POVO RORAIMENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES RADIALISTAS ROBERTO BASÍLIO DE ABREU, PAULO MESQUITA DE CARVALHO E MIGUEL BARROSO DA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES JORNALISTAS GUSTAVO ABREU VIEIRA, IVO JOSÉ WANDERLEY GALLINDO FILHO, JOSÉ GILVAN DA COSTA E FRANCISCO ESPIRIDIÃO CHAGAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ARTIGO 38, VI §2º DA LOM E ARTIGO 55, VI §2º DA CF. (MANUTENÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR ALFONSO RODRIIGUES DO VALE).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AOS PASTORES: RUBENS ARRAIS SINDEAUX, DIVANZU SILVEIRA GUIMARÃES, JOSÉ DO LIVRAMENTO MEDRADO DE JESUS E Dr.ª NEUZA SILVA OLIVEIRA – DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL JOSÉ MATEUS TEIXEIRA RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALTAIR DA SILVA SAMPAIO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO MAGISTRADO DR. ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO JUCÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DR. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO ILUSTRE DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA COSME E SILVA – ALZEMIR BEZERRA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE, AO SENHOR ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAMIR JOSÉ CASARIN AS PROFESSORAS ALBENISA VIEIRA SILVA, JAQUELINE CORRÊA FREITAS E KITTY SULLIVAN.

APROVA A INDICAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA NOS TERMOS DO ART. 16, XXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O NOME DO DR. FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DEPUTADO FEDERAL ACELINO FREITAS “POPÓ”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE, A DELEGADA DE POLÍCIA DRA. GIULIANA NICOLINO DE CASTRO LIMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO: TÍTULO “EMPREENDEDOR – SAID SAMOU SALOMÃO” – A SER CONCEDIDO ÀS PERSONALIDADES QUE MAIS SE DESTACARAM EM SUAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS DURANTE O ANO, E QUE, POR SUA VEZ, CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO – JEFERSON FERNANDES DA SILVA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ARTIGO 38, VI §2º DA LOM E ARTIGO 55, VI §2º DA CF.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO PASTOR EVANGÉLICO ALEXANDRE ÂNGELO TAVARES.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

ALTERAÇÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 831, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE QUALIFICA O INSTITUTO BOA VISTA DE MÚSICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE LOTES DE TERRAS URBANOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS EMPREGADOS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – EMHUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PPA 2010/2013.

ALTERAÇÃO DE PROGRAMA E AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO NO PPA 2010/2013.

DELIMITA O PERÍMETRO DA ÁREA CONSOLIDADA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA; CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL – SEMGES, A PARTIR DA JUNÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO PARTICIPATIVA E CIDADANIA – SMGP E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SMDS; EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SMSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA QUADRA 338, ZONA 11, BAIRRO AEROPORTO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AUTORIZA A DOAÇÃO DOS LOTES AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES.

ALTERA A LEI Nº 1.279, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL CRUVIANA I, BAIRRO JARDIM EQUATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A INCLUSÃO DE AÇÃO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – EMHUR NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ALTERAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS §§ 3º, 7º E 8º DO ART. 17-A DA LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.280, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL CRUVIANA I, BAIRRO JARDIM EQUATORIAL, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PGM, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE A COMPÕEM, O REGIME JURÍDICO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

ALTERA O ART. 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 10 DE OUTUBRO DE 1974, O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.