Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CJ-10 NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, PARA RUA JOSÉ AIRTON DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 926 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 48 DA LEI Nº 925, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, ALTERADO PELA LEI N° 1.130, DE 15 DE ABRIL DE 2009.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CJ-3 NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, PARA RUA RAQUEL DA SILVA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADAS NOS BAIRROS ALVORADA, CAIMBÉ, EQUATORIAL, MECEJANA, PRICUMÃ E CAMBARÁ, NESTA CIDADE DE BOA VISTA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA T-3/A NO BAIRRO CAÇARI PARA RUA HOMERO DE SOUZA CRUZ FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADAS NOS BAIRROS CARANÃ, CENTENÁRIO E CIDADE SATÉLITE, NESTA CIDADE DE BOA VISTA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA OLIVEIRA DIAS NO BAIRRO APARECIDA PARA RUA LUCIANO RIBEIRO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GONÇALVES DIAS NO BAIRRO APARECIDA PARA RUA MINERVINA FRANCO DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CJ - 8 NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE PARA RUA ANTONIETA PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CJ - 1 NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE PARA RUA ANTONIO MUTRAN PARACAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CJ - 7 NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE PARA RUA JORNALISTA FEUTMANN GONDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CJ-04 NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE PARA RUA OSWALDO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CJ-09 NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE PARA RUA DR. MAURO CAMPELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE AMIANTO OU ASBESTO NA CIDADE DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SOLSTÍCIOS, NO CONJUNTO CRUVIANA, PARA AVENIDA MANOEL ANICETO PONTES.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSA DOS VENTOS NO CONJUNTO CRUVIANA, PARA RUA FÉLIX PAULO PEREIRA.

DISPÕE SOBRE: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA LEI N.º 926 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DI-J, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR AQUILINO DUARTE, PARA RUA LEÃO ALTINO PEREIRA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS E CONDIÇÕES DEGRADANTES EM QUE VIVEM OS TRABALHADORES E/OU CATADORES DE LIXO NO ATERRO SANITÁRIO.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE.

DESFILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS.

ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA RESOLUÇÃO Nº 159, DE 06 DE JANEIRO DE 2012.

INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CJ - 7 NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE PARA RUA JORNALISTA FEUTMANN GONDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.