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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA O MÉRITO DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA AO SR FRANCISCO MOURA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 811/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 11:31:48
Autor:
Genilson Costa
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo publicado no DOM.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.215, de 21 de março de 2023
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA O MÉRITO DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA, AO SR JOSÉ SERGIO LEITÃO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 813/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 11:47:11
Autor:
Genilson Costa
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Última Ação: Decreto publicado , projeto arquivado, norma criada na sapl.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.214, de 21 de março de 2023
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA O MÉRITO DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA AO SR ROBERTSON DE OLIVEIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 816/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 11:56:27
Autor:
Genilson Costa
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Matéria transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.213, de 21 de março de 2023
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PLL 46/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ESPORTES DE RORAIMA (FUER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 1054/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 12:51:12
Autor:
Júlio Medeiros
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Nilson Bispo (CASP - Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência)
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Dr. Ilderson Pereira (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
24
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.435, de 08 de agosto de 2023
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PLL 47/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 1055/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 13:10:25
Autor:
Ruan Kenobby
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Sandro Bare (CECEJ - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:
Emenda à Matéria Legislativa nº 20 de 2023
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Autor(es):
Ruan Kenobby
Documentos Acessórios:
20
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.472, de 04 de setembro de 2023
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PLL 58/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO ÚNICO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DE GÊNERO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 1349/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 19:25:48
Autor:
Dr. Ilderson Pereira
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Sandro Bare (CECEJ - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
25
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.445, de 03 de agosto de 2023
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PLL 116/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "DETERMINA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE PEQUENOS REPAROS PARA BICICLETAS EM PARQUES, PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. ”
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 3479/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 9:51:08
Autor:
Ruan Kenobby
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
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Vavá do Thianguá (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Matéria Anexada:
Mensagem de Veto nº 88 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
18
Texto Original
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PLL 149/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 4521/2023, Data Protocolo:
25/07/2023 -
Horário: 11:06:15
Autor:
Nilson Bispo
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Sandro Bare (CECEJ - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Última Ação: VETO MANTIDO PELO PARLAMENTO.
Matéria Anexada:
Mensagem de Veto nº 82 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
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PLL 256/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ”DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR A REALIZAÇÃO DA SEMANA DOS ESPORTES DE AREIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 9132/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 13:25:59
Autor:
Dr. Ilderson Pereira
Genilson Costa
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Sandro Bare (CECEJ - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Matéria Anexada:
Mensagem de Veto nº 27 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
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