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PLE 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERAÇÃO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO PPA 2022-2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Arthur Henrique - Prefeito
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 15 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Bruno Perez
, Gildean Gari
, Júlio Medeiros
, Leonel Oliveira
, Nilson Bispo
, Ruan Kenobby
, STen. Vélton
, Tuti Lopes
, Vavá do Thianguá
, Zélio Mota
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.537, de 13 de março de 2024
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PLL 36/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: EMENTA: INSTITUI A “SEMANA DO CAMPO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1568/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 8:56:20
Autor:
Zélio Mota
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Zélio Mota
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.534, de 27 de fevereiro de 2024
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