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PDL 149/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À TEN. CORONEL PM DAYANA PATRÍCIA CORDEIRO AULER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 5959/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 10:46:27
Autor:  Genilson Costa
Relatorias:  Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 75 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.953, de 10 de junho de 2025

PDL 151/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL À REITORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, IERR, LEILA SOARES SOUSA PERUSSOLO – POR SUA DEDICAÇÃO EM PROMOVER TRABALHO DIGNO EM RORAIMA.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 6022/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 14:10:29
Autor:  Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:  Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.962, de 11 de junho de 2025

PDL 152/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL À SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, SETRABES, TÂNIA SOARES DE SOUZA – POR SUA DEDICAÇÃO EM PROMOVER TRABALHO DIGNO EM RORAIMA.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 6023/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 14:12:37
Autor:  Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:  Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.963, de 11 de junho de 2025

PDL 153/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO INSTRUTOR DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), LUÍGIO ALMEIDA PINHEIRO – PELO SEU RELEVANTE TRABALHO TÉCNICO E TÁTICO COMO AGENTE DE SEGURANÇA.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 6024/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 14:13:22
Autor:  Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:  Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.974, de 11 de junho de 2025

PDL 154/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO SR MARCOS ALÉM SIMÃO BRILHANTE, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 6111/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 12:18:21
Autor:  Adjalma Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.957, de 11 de junho de 2025

PDL 155/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR, MARCOS ALÉM SIMÃO BRILHANTE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 6112/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 12:19:08
Autor:  Adjalma Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.964, de 11 de junho de 2025

PDL 175/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”AO PASTOR MARCOS ALÉM SIMÃO BRILHANTA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 6336/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 10:46:38
Autor:  Adjalma Gonçalves
Relatorias:  Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.959, de 11 de junho de 2025

PDL 179/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR MARCELO RIVELINO SANTA RITA EM RECONHECIMENTO AOS PRÉSTIMOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 6408/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 13:20:58
Autor:  Carol Dantas
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 69 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Carol Dantas
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.972, de 27 de maio de 2025

PDL 185/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À DELEGADA FRANCILENE LIMA HOFFMANN DE VARGAS EM RECONHECIMENTO AOS PRÉSTIMOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 6761/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 18:22:56
Autor:  Carol Dantas
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.989, de 25 de junho de 2025

PDL 191/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO PRESIDENTE DA CBF DR. SAMIR DE ARAÚJO XAUD, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 6790/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 11:06:22
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 75 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.948, de 10 de junho de 2025

PDL 192/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, AO DR SAMIR DE ARAÚJO XAUD, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 6791/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 11:14:33
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 75 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.949, de 10 de junho de 2025

PDL 195/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AOS PASTORES, PR. JEFFERSON DA SILVA NUNES DO MINISTÉRIO VALE DE BENÇÃO; PR. RONES TERMINELIS DA SILVA, DA IGREJA BATISTA ELOHIM NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 6935/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:09:51
Autor:  Roberto Franco
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 74 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Bruno Perez , Deyvid Carneiro , Genilson Costa , Ítalo Otávio , Jeu Nunes , Manoel Neves , Pastor Gill Rocha , Prof.º Dr. Thiago Reis , Roberto Franco , Thiago Saraiva , Tuti Lopes , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.919, de 10 de junho de 2025

PDL 197/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, À PASTORA ALDEIZE FEITOZA BEZERRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 6953/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:28:41
Autor:  Pastora Carla
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 82 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Pastora Carla , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.935, de 10 de junho de 2025

PDL 200/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, À PASTORA TEREZILMA PIRES DE MELO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 6960/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:34:21
Autor:  Pastora Carla
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 82 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Pastora Carla , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.933, de 10 de junho de 2025

PDL 201/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, AO PASTOR BASÍLIO BEZERRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 6961/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:35:30
Autor:  Pastora Carla
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 82 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Pastora Carla , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.932, de 10 de junho de 2025

PDL 202/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, AO PASTOR CEZIAS SILVA NASCIMENTO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 6962/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:36:55
Autor:  Pastora Carla
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 82 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Pastora Carla , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.931, de 17 de junho de 2025

PDL 204/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO PRESBÍTERO NAYDSON DE SOUZA MAIA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 6967/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:38:52
Autor:  Jeu Nunes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 205/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, À PASTORA KELLY MICHELINE LIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 6971/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:40:24
Autor:  Pastora Carla
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 82 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Pastora Carla , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.937, de 10 de junho de 2025

PDL 206/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, À PASTORA IZANA MATOS CARVALHO DE LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 6973/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:41:11
Autor:  Pastora Carla
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 82 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Pastora Carla , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.936, de 10 de junho de 2025

PDL 207/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO PASTOR CARLOS BARBOSA LOPES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 6975/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:42:29
Autor:  Jeu Nunes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
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PDL 209/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À PASTORA DÉLIA LIMA COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 6980/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:47:00
Autor:  Jeu Nunes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
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PDL 210/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À PASTORA JACIARA NOVA OLIVEIRA ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 6981/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:48:20
Autor:  Jeu Nunes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
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PDL 211/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, À PASTORA GRAÇA SANTA DE JESUS MENEZES RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 6983/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:49:43
Autor:  Pastora Carla
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 82 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Pastora Carla , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.938, de 10 de junho de 2025

PDL 212/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À PASTORA ROSIMEIRI CARVALHO DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 6986/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:50:42
Autor:  Jeu Nunes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
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PDL 213/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO PASTOR JOSÉ LUIZ RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 6987/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:51:21
Autor:  Jeu Nunes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
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PDL 214/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, AOS PASTORES EVANGÉLICOS, CONFORME LISTA CONSTANTE NO ANEXO I, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 7017/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 11:36:42
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 75 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.955, de 10 de junho de 2025

PDL 215/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR DESTAQUE DO ANO 2024, AO 2° TENENTE EMERSON SILVA DE ARAÚJO, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇAO RORAIMENSE.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 7018/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 11:36:44
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 75 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.954, de 10 de junho de 2025

PDL 216/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR ELISEU SOARES BELIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 7084/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 13:24:50
Autor:  Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 76 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Adjalma Gonçalves , Adnan Lima , Bruno Perez , Deyvid Carneiro , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Ítalo Otávio , Marcelo Nunes , Pastor Gill Rocha , Prof.º Dr. Thiago Reis , Roberto Franco , Thiago Fogaça , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.921, de 10 de junho de 2025

PDL 226/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR ELIAS SILVA AIRES, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 7100/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:06:51
Autor:  Manoel Neves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 78 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Manoel Neves , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.924, de 10 de junho de 2025

PDL 227/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR MARCELO ROCHA OLIVEIRA SILVA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 7101/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:07:39
Autor:  Manoel Neves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 78 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Manoel Neves , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.925, de 10 de junho de 2025

PDL 228/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR JORGE LUIZ OLIVEIRA GOMES, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 7103/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:08:06
Autor:  Manoel Neves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 78 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Manoel Neves , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.926, de 10 de junho de 2025

PDL 229/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR MOISÉS VIANA RIBEIRO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 7104/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:08:35
Autor:  Manoel Neves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 78 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Manoel Neves , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.927, de 10 de junho de 2025

PDL 230/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR ROGÉRIO DA SILVA BORGES, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 7105/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:09:01
Autor:  Manoel Neves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 78 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Manoel Neves , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.928, de 10 de junho de 2025

PDL 232/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AOS PASTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 7117/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 11:00:10
Autor:  Adnan Lima
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 79 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.942, de 10 de junho de 2025

PDL 233/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, PASTOR RÔMULO XAVIER – AO SENHOR JOSE RODRIGUES MACIEL (PASTOR XAVIER) POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 7122/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 11:53:11
Autor:  Tuti Lopes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 84 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.958, de 10 de junho de 2025

PDL 235/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” À PASTORA CARLA MESSIAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 7150/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 12:49:53
Autor:  Jeu Nunes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 86 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Aline Rezende , Bárbara Falcão , Bruno Perez , Carol Dantas , Deyvid Carneiro , Ítalo Otávio , Jeu Nunes , Manoel Neves , Pastora Carla , Pastor Gill Rocha , Prof.º Dr. Thiago Reis , Thiago Fogaça , Vavá do Thianguá , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.922, de 10 de junho de 2025

PDL 237/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR DR. MARCELO ZEITOUNE POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7273/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:00:35
Autor:  Thiago Fogaça
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.036, de 02 de setembro de 2025

PDL 238/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7274/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:01:05
Autor:  Thiago Fogaça
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.035, de 02 de setembro de 2025

PDL 239/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA KELLEN CRISTINA COSTA PACHECO, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7275/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:01:48
Autor:  Bárbara Falcão
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 240/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA GABRIELLE ALMEIDA RODRIGUES EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7276/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:02:21
Autor:  Bárbara Falcão
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PDL 241/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA MELISE MELO LIMA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7277/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:02:57
Autor:  Bárbara Falcão
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PDL 242/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA LAUDINEIA BARROS DA COSTA BOMFIM EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7278/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:03:02
Autor:  Bárbara Falcão
Relatorias:  Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 243/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A FISIOTERAPEUTA FERNANDA CABRAL AZEVEDO – POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7279/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:05:01
Autor:  Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.016, de 27 de agosto de 2025

PDL 244/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A NUTRICIONISTA KATIANNE PARENTE MIRANDA HIRSCHLE – POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7280/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:05:05
Autor:  Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.015, de 27 de agosto de 2025

PDL 245/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A ENFERMEIRA MARIA DE LA PAZ PEREZ SAMPAIO – POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7281/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:05:08
Autor:  Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.017, de 27 de agosto de 2025

PDL 246/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A EDUCADORA FÍSICA JÉSSICA RIBEIRO PINHEIRO – POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7282/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:05:11
Autor:  Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.018, de 27 de agosto de 2025

PDL 247/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO PROFESSOR EFETIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA VINÍCIUS DENARDIN CARDOSO – IMPULSIONANDO O ESPORTE PARALÍMPICO E A INCLUSÃO EM RORAIMA.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7283/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:05:14
Autor:  Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:  Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.026, de 27 de agosto de 2025

PDL 248/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DEPUTADO ESTADUAL LUCAS DE SOUZA GONÇALVES – POR SUA DEDICAÇÃO AO PROGRESSO E FORTALECIMENTO DE RORAIMA.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7284/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:05:17
Autor:  Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:  Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.019, de 27 de agosto de 2025

PDL 249/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HAROLDO FIGUEIREDO CAMPOS – POR SUA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7285/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:05:21
Autor:  Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:  Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.020, de 27 de agosto de 2025

PDL 250/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA GEISA CAMILA MOREIRA TAVARES DE MENEZES, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7286/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:05:25
Autor:  Bárbara Falcão
Relatorias:  Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 6
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