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PLL 44/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASIL LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 15:15:57
Autor:
Carol Dantas
Relatorias:
Adjalma Gonçalves (CASP - Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência)
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Adjalma Gonçalves (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.723, de 23 de setembro de 2025
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PLL 127/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 5962/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:25:44
Autor:
Genilson Costa
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Vavá do Thianguá (CECEJ - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 115 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Júlio Medeiros
, Thiago Saraiva
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.721, de 15 de setembro de 2025
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PLL 168/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MORADA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2025
Protocolo: 8776/2025, Data Protocolo:
05/07/2025 -
Horário: 13:29:37
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Prof.º Dr. Thiago Reis (CSASM - Comissão de Saúde,Assistencia Social e Meio Ambiente)
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Thiago Saraiva (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)
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Thiago Saraiva (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda à Matéria Legislativa nº 1 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.762, de 28 de novembro de 2025
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PLL 178/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA MUNICIPAL DE UTILIDADE A PÚBLICA COMUNIDADE HUMITANITÁRIA DE DIREITOS HUMANOS (CHDH) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 8986/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 20:15:06
Autor:
Bruno Perez
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Thiago Saraiva (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.801, de 14 de janeiro de 2026
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PLL 357/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 12º GRUPO ESCOTEIRO MONTE CABURAÍ -12º GEMC
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 15685/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 10:10:28
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Vavá do Thianguá (CECEJ - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude)
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Thiago Saraiva (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:
Requerimento nº 192 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Júlio Medeiros
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.809, de 15 de janeiro de 2026
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PLL 363/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE BOXE DO ESTADO DE RORAIMA/FIBERR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 16461/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:40:43
Autor:
Pastora Carla
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 175 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Adnan Lima
, Aline Rezende
, Bárbara Falcão
, Bruno Perez
, Carol Dantas
, Jeu Nunes
, Manoel Neves
, Marcelo Nunes
, Oreste Aguiar
, Pastora Carla
, Prof.º Dr. Thiago Reis
, Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.768, de 28 de novembro de 2025
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