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PDL 319/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A ADMINISTRADORA MÁRCIA SILVA MAGALHÃES, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 11319/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 10:09:11
Autor:  Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 104 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Adjalma Gonçalves , Bárbara Falcão , Bruno Perez , Insp. Daniel Mangabeira , Ítalo Otávio , Jeu Nunes , Manoel Neves , Marcelo Nunes , Pastor Gill Rocha , Prof.º Dr. Thiago Reis , Thiago Fogaça , Thiago Saraiva , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.029, de 02 de setembro de 2025

PDL 320/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A ADMINISTRADORA LUANA LUAR RODRIGUES LIMA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 11320/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 10:09:14
Autor:  Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 104 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Adjalma Gonçalves , Bárbara Falcão , Bruno Perez , Insp. Daniel Mangabeira , Ítalo Otávio , Jeu Nunes , Manoel Neves , Marcelo Nunes , Pastor Gill Rocha , Prof.º Dr. Thiago Reis , Thiago Fogaça , Thiago Saraiva , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.028, de 02 de setembro de 2025

PDL 321/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA” A SRA. GERLANE BACCARIN PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 11325/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 10:57:01
Autor:  Roberto Franco
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 108 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Adjalma Gonçalves , Bruno Perez , Deyvid Carneiro , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Ítalo Otávio , Marcelo Nunes , Pastor Gill Rocha , Prof.º Dr. Thiago Reis , Roberto Franco , Thiago Fogaça , Thiago Saraiva , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.057, de 03 de setembro de 2025

PDL 322/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS ADMINISTRADORES QUE MENCIONA, PELA CONTRIBUIÇÃO DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INSTITUCIONAL DOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 11327/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 10:59:07
Autor:  Marcelo Nunes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 106 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Bárbara Falcão , Deyvid Carneiro , Insp. Daniel Mangabeira , Ítalo Otávio , Jeu Nunes , Júlio Medeiros , Manoel Neves , Marcelo Nunes , Pastor Gill Rocha , Prof.º Dr. Thiago Reis , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.027, de 02 de setembro de 2025

PDL 323/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA” AO EX DEPUTADO ESTADO JALSER RENIER PADILHA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO NA POLÍTICA DO ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 11328/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 10:59:36
Autor:  Roberto Franco
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 108 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Adjalma Gonçalves , Bruno Perez , Deyvid Carneiro , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Ítalo Otávio , Marcelo Nunes , Pastor Gill Rocha , Prof.º Dr. Thiago Reis , Roberto Franco , Thiago Fogaça , Thiago Saraiva , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.058, de 03 de setembro de 2025

PDL 324/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA NUTRICIONISTA PRISCILA OLIVEIRA PEREIRA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 11345/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:08:10
Autor:  Deyvid Carneiro
Relatorias:  Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1Sec
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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PDL 325/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR NUTRICIONISTA THIAGO MELO FERREIRA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE ATRAVÉS DA NUTRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 11346/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:08:14
Autor:  Deyvid Carneiro
Relatorias:  Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1Sec
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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PDL 326/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA JULIANY CRISTINA MARQUES DO NASCIMENTO POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 11347/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:08:16
Autor:  Bárbara Falcão
Relatorias:  Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.111, de 23 de setembro de 2025

PDL 327/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL, FRANCO SILVA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 11410/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 9:36:13
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.112, de 23 de setembro de 2025

PDL 328/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS ADMINISTRADORES QUE MENCIONA, PELA CONTRIBUIÇÃO DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INSTITUCIONAL DOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 11413/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 12:08:24
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 111 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Bruno Perez , Carol Dantas , Deyvid Carneiro , Genilson Costa , Ítalo Otávio , Jeu Nunes , Marcelo Nunes , Pastora Carla , Pastor Gill Rocha , Prof.º Dr. Thiago Reis , Thiago Saraiva , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.059, de 03 de setembro de 2025

PDL 329/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR NIKSON DIAS DE OLIVEIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 11534/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:20:58
Autor:  Manoel Neves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.088, de 17 de setembro de 2025

PDL 330/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR TOMAZ BORGES DE MOURA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 11542/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:42:16
Autor:  Manoel Neves
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.087, de 17 de setembro de 2025

PDL 331/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONTADOR ANDERSON SILVA RIBEIRO – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 11701/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 14:30:02
Autor:  Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.113, de 24 de setembro de 2025

PDL 332/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONTADOR LUÍS PEREIRA DA SILVA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 11712/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 10:16:51
Autor:  Genilson Costa
Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 120 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Bárbara Falcão , Bruno Perez , Carol Dantas , Deyvid Carneiro , Insp. Daniel Mangabeira , Jeu Nunes , Marcelo Nunes , Pastora Carla , Pastor Gill Rocha , Prof.º Dr. Thiago Reis , Roberto Franco , Thiago Fogaça , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.090, de 17 de setembro de 2025

PDL 333/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONTADOR JAIRO DA SILVA ALENCAR, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 11716/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 10:23:01
Autor:  Genilson Costa
Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 120 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Bárbara Falcão , Bruno Perez , Carol Dantas , Deyvid Carneiro , Insp. Daniel Mangabeira , Jeu Nunes , Marcelo Nunes , Pastora Carla , Pastor Gill Rocha , Prof.º Dr. Thiago Reis , Roberto Franco , Thiago Fogaça , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.089, de 17 de setembro de 2025

PDL 334/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM À KEILA ALEXANDRA SILVA LEMOS, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 11724/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 10:30:32
Autor:  Jeu Nunes
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  SGL Normas - SGLNORMAS
Status:  Aguardando publicação no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Publicação no D.O.M.
Documentos Acessórios: 6
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PDL 335/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM À SRA. MARIA DAS VIRGENS RICARTE LINHARES DE SÁ, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 11743/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 13:22:13
Autor:  Jeu Nunes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 123 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jeu Nunes
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.063, de 17 de setembro de 2025

PDL 336/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM À RAIMUNDA NONATA VALENTE FIGUEIRA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 11744/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 13:22:17
Autor:  Jeu Nunes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 123 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jeu Nunes
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.081, de 17 de setembro de 2025

PDL 337/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM À JACQUELINE DE ALENCAR SOUSA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 11746/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 13:22:25
Autor:  Jeu Nunes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 123 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jeu Nunes
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.092, de 17 de setembro de 2025

PDL 338/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA - PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO NA POLÍTICA DO ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 11750/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 13:24:06
Autor:  Genilson Costa
Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 120 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Bárbara Falcão , Bruno Perez , Carol Dantas , Deyvid Carneiro , Insp. Daniel Mangabeira , Jeu Nunes , Marcelo Nunes , Pastora Carla , Pastor Gill Rocha , Prof.º Dr. Thiago Reis , Roberto Franco , Thiago Fogaça , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.091, de 17 de setembro de 2025

PDL 339/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM À MEREDIANE CRISTINA SIPERT, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 11751/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 13:24:11
Autor:  Jeu Nunes
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  SGL Normas - SGLNORMAS
Status:  Aguardando publicação no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Publicação no D.O.M.
Documentos Acessórios: 6
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PDL 340/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM À MAIANA CINTHIA GONDIM MARQUES BRAGA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 11752/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 13:24:23
Autor:  Jeu Nunes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 123 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jeu Nunes
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.082, de 17 de setembro de 2025

PDL 341/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM À RAQUEL VOGES CALDART, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 11753/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 13:24:29
Autor:  Jeu Nunes
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  SGL Normas - SGLNORMAS
Status:  Aguardando publicação no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Publicação no D.O.M.
Documentos Acessórios: 6
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PDL 342/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM AO SR. ARTHUR FERREIRA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 11754/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 13:26:01
Autor:  Jeu Nunes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 123 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jeu Nunes
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.083, de 17 de setembro de 2025

PDL 343/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONTADOR IZEQUIEL OLIVEIRA SILVA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 11755/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 13:26:05
Autor:  Genilson Costa
Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 120 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Bárbara Falcão , Bruno Perez , Carol Dantas , Deyvid Carneiro , Insp. Daniel Mangabeira , Jeu Nunes , Marcelo Nunes , Pastora Carla , Pastor Gill Rocha , Prof.º Dr. Thiago Reis , Roberto Franco , Thiago Fogaça , Walkiria Ribeiro
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.093, de 17 de setembro de 2025

PDL 344/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM AO SR. JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 11756/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 13:26:16
Autor:  Jeu Nunes
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  SGL Normas - SGLNORMAS
Status:  Aguardando publicação no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Publicação no D.O.M.
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PDL 345/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS CONTADORES DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO ESTADO DE RORAIMA (ACCER) QUE MENCIONA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 11757/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 13:26:52
Autor:  Genilson Costa
Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 120 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Bárbara Falcão , Bruno Perez , Carol Dantas , Deyvid Carneiro , Insp. Daniel Mangabeira , Jeu Nunes , Marcelo Nunes , Pastora Carla , Pastor Gill Rocha , Prof.º Dr. Thiago Reis , Roberto Franco , Thiago Fogaça , Walkiria Ribeiro
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.094, de 17 de setembro de 2025

PDL 347/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO NAICSON DA SILVA GRANGEIRO – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 11921/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 11:42:15
Autor:  Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 135 de 2025  Data Anexação: 24 de Setembro de 2025 Autor(es):  Bárbara Falcão , Bruno Perez , Genilson Costa , Ítalo Otávio , Manoel Neves , Prof.º Dr. Thiago Reis , Thiago Saraiva , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.114, de 24 de setembro de 2025

PDL 348/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONTADOR RICHARLISSON CAETANO – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 11922/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 11:42:19
Autor:  Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 135 de 2025  Data Anexação: 24 de Setembro de 2025 Autor(es):  Bárbara Falcão , Bruno Perez , Genilson Costa , Ítalo Otávio , Manoel Neves , Prof.º Dr. Thiago Reis , Thiago Saraiva , Walkiria Ribeiro
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.115, de 24 de setembro de 2025

PDL 349/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O MÉRITO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR RARISON FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 11923/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 11:42:22
Autor:  Deyvid Carneiro
Localização Atual:  SGL Normas - SGLNORMAS
Status:  Aguardando publicação no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 129 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  Bruno Perez , Carol Dantas , Deyvid Carneiro , Ítalo Otávio , Jeu Nunes , Manoel Neves , Marcelo Nunes , Thiago Fogaça , Walkiria Ribeiro
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PDL 350/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, AO DR. MAURO SHOSUKA ASATO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 11924/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 11:42:31
Autor:  Adjalma Gonçalves
Relatorias:  Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1Sec
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
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PDL 351/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO JOÃO PAULO WANDERLEY DA SILVA – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 11925/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 11:42:36
Autor:  Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 135 de 2025  Data Anexação: 24 de Setembro de 2025 Autor(es):  Bárbara Falcão , Bruno Perez , Genilson Costa , Ítalo Otávio , Manoel Neves , Prof.º Dr. Thiago Reis , Thiago Saraiva , Walkiria Ribeiro
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.116, de 24 de setembro de 2025

PDL 352/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA PALMIRA LEÃO DE SOUZA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 11926/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 11:42:42
Autor:  Manoel Neves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 127 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Júlio Medeiros , Thiago Saraiva
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.096, de 17 de setembro de 2025

PDL 353/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O MÉRITO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR RAIMUNDO DINIZ ARAÚJO (PASTOR DINIZ) POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 11927/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 11:42:56
Autor:  Deyvid Carneiro
Localização Atual:  SGL Normas - SGLNORMAS
Status:  Aguardando publicação no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 129 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  Bruno Perez , Carol Dantas , Deyvid Carneiro , Ítalo Otávio , Jeu Nunes , Manoel Neves , Marcelo Nunes , Thiago Fogaça , Walkiria Ribeiro
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PDL 354/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À ENFERMEIRA LAUDINEIA BARROS DA COSTA BOMFIM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 11928/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 11:43:01
Autor:  Pastora Carla
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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PDL 355/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À CIDADE DE BOA VISTA À ROSIMEIRE MACEDO AOS INESTIMÁVEIS BENEFICIOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOA VISTENSE.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 11955/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:07:08
Autor:  Carol Dantas
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 118 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Carol Dantas
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.078, de 16 de setembro de 2025

PDL 356/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À CIDADE DE BOA VISTA À CENIRA MARIA FERST FERREIRA AOS INESTIMÁVEIS BENEFICIOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOA VISTENSE.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 11956/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:07:12
Autor:  Carol Dantas
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 118 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Carol Dantas
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.080, de 16 de setembro de 2025

PDL 357/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À CIDADE DE BOA VISTA À MANUELLA SAMPAIO FERRAZ FIGUEIREDO AOS INESTIMÁVEIS BENEFICIOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOA VISTENSE.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 11957/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:07:18
Autor:  Carol Dantas
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 118 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Carol Dantas
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.079, de 16 de setembro de 2025

PDL 358/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À CIDADE DE BOA VISTA À MAYARA CÁSSIA SIQUEIRA MORAIS AOS INESTIMÁVEIS BENEFICIOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOA VISTENSE.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 11958/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:07:21
Autor:  Carol Dantas
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 118 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Carol Dantas
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.077, de 16 de setembro de 2025

PDL 359/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO CONTADOR FRANCISCO LÚCIO CARVALHO DE SENA PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 12024/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 9:37:59
Autor:  Deyvid Carneiro
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 128 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  Bruno Perez , Carol Dantas , Deyvid Carneiro , Ítalo Otávio , Jeu Nunes , Manoel Neves , Marcelo Nunes , Roberto Franco , Thiago Fogaça , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.098, de 17 de setembro de 2025

PDL 360/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR RAIMUNDO DINIZ ARAÚJO, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À CIDADE DE BOA VISTA

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 12025/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 9:38:22
Autor:  Deyvid Carneiro
Relatorias:  Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.097, de 17 de setembro de 2025

PDL 361/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR RARISON FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 12026/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 9:38:40
Autor:  Deyvid Carneiro
Relatorias:  Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Marcelo Nunes
Status:  Aguardando emissão do parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.095, de 17 de setembro de 2025

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PDL 362/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À CONTADORA HERIKA MARIA F. COSTA DAS CHAGAS PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 12028/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 9:39:22
Autor:  Deyvid Carneiro
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 128 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  Bruno Perez , Carol Dantas , Deyvid Carneiro , Ítalo Otávio , Jeu Nunes , Manoel Neves , Marcelo Nunes , Roberto Franco , Thiago Fogaça , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.099, de 17 de setembro de 2025

PDL 363/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO CONTADOR ÂNGELO ALBUQUERQUE DOS REIS PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 12029/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 9:39:37
Autor:  Deyvid Carneiro
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 128 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  Bruno Perez , Carol Dantas , Deyvid Carneiro , Ítalo Otávio , Jeu Nunes , Manoel Neves , Marcelo Nunes , Roberto Franco , Thiago Fogaça , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.100, de 17 de setembro de 2025

PDL 364/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JAIME DEAN OLIVEIRA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 12030/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 9:39:56
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 119 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.086, de 17 de setembro de 2025

PDL 365/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO CONTADOR ELISVALBER MARTINS BOMFIM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 12031/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 9:40:05
Autor:  Pastora Carla
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 122 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Adjalma Gonçalves , Adnan Lima , Aline Rezende , Bárbara Falcão , Bruno Perez , Carol Dantas , Deyvid Carneiro , Ítalo Otávio , Jeu Nunes , Manoel Neves , Marcelo Nunes , Pastora Carla , Pastor Gill Rocha , Prof.º Dr. Thiago Reis , Roberto Franco , Thiago Fogaça , Thiago Saraiva , Vavá do Thianguá , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.085, de 17 de setembro de 2025

PDL 366/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 12042/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 11:04:53
Autor:  Thiago Saraiva
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 121 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Adjalma Gonçalves , Adnan Lima , Aline Rezende , Bárbara Falcão , Bruno Perez , Carol Dantas , Deyvid Carneiro , Jeu Nunes , Manoel Neves , Marcelo Nunes , Pastora Carla , Pastor Gill Rocha , Prof.º Dr. Thiago Reis , Roberto Franco , Thiago Fogaça , Thiago Saraiva , Vavá do Thianguá , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.084, de 17 de setembro de 2025

PDL 367/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE GRATIDÃO À NUTRICIONISTA FLÁVIA AMARO GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 12046/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:01:47
Autor:  Thiago Saraiva
Relatorias:  Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Autógrafo SGL - SGLAUT
Status:  Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 5
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PDL 368/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM QUE MENCIONA – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, AO CUIDADO HUMANO E À ASSISTÊNCIA INTEGRAL À POPULAÇÃO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 12047/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:18:15
Autor:  Prof.º Dr. Thiago Reis
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 124 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Bruno Perez , Deyvid Carneiro , Ítalo Otávio , Jeu Nunes , Manoel Neves , Marcelo Nunes , Prof.º Dr. Thiago Reis , Roberto Franco , Thiago Fogaça , Thiago Saraiva , Vavá do Thianguá , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.101, de 17 de setembro de 2025

PDL 369/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA” A SRA. DAIANE FERNANDES PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 12097/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 13:44:45
Autor:  Roberto Franco
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 126 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  Bruno Perez , Deyvid Carneiro , Genilson Costa , Ítalo Otávio , Jeu Nunes , Manoel Neves , Marcelo Nunes , Pastora Carla , Pastor Gill Rocha , Roberto Franco , Thiago Fogaça , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.102, de 17 de setembro de 2025