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REQUER a realização de Audiência Pública para tratar sobre “A EXTINÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA – CERR”

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 157/2025, QUE DISPÕES SOBRE: INSTITUI O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL, "PASTOR RÔMULO XAVIER" NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A realização de Audiência Pública no dia 23/06/2025 (segunda-feira), às 09:00, no Plenário desta Casa Legislativa, para tratar da seguinte pauta: a) novo modelo de cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde de Boa Vista; b) direitos dos servidores da Saúde Municipal.

Audiência Pública para tratar sobre o tema "Feminicídio em Roraima: realidade alarmante e a urgência de políticas públicas eficazes para proteção das mulheres".

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 190 DE 2025.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 189 DE 2025.

O Vereador que esta subscreve, através deste requerimento, solicita à Mesa Diretora, uma vez ouvido o douto plenário, nos termos do Art. 123, § 3º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada em Regime De Urgência O Projeto De Decreto Legislativo nº 193, nº 194

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS N.ºS 195 E 220/2025.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 145/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO DE N.ºS 208 E 232/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADNAN LIMA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 234/2025.

REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DISCUSSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.

REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AURÉLIA SURITA

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 248/2025, QUE DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO PROJETO “MARIA VAI À ESCOLA”, VOLTADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E FORTALECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que sejam solicitadas aos Excelentíssimo Senhor ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO, Prefeito do Município de Boa Vista, e ao Excelentíssimo Senhor CEZAR CARLOS SOTO RIVA, Secretário de Agricultura e Assuntos Indígenas do Município de Boa Vista, as seguintes informações sobre ações municipais para a agricultura familiar referente aos exercícios financeiros 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025: a) Se a Prefeitura de Boa Vista mecanizou áreas para a agricultura familiar, a área em hectares mecanizada e a respectiva região. b) Se houve incentivo da Prefeitura de Boa Vista para a mecanização de áreas para a agricultura familiar, qual o tipo de incentivo, o quantitativo disponibilizado, a área em hectares e a respectiva região. c) Se houve subsídio de mudas, sementes, calcário, defensivos e outros insumos para a agricultura familiar, o quantitativo disponibilizado, a área em hectares e a respectiva região. d) As ações de entrega de matrizes de bovinos, suínos, caprinos, ovinos ou aves para a para produtores rurais (em geral), com destaque para a agricultura familiar, o quantitativo entregue, o número de beneficiários e a respectiva região. e) Se houve a distribuição de implementos agrícolas e kits de irrigação com recursos da Prefeitura, , com destaque para a agricultura familiar,o quantitativo disponibilizado, o número de beneficiários e a respectiva região. f) Se a Prefeitura propiciou alguma linha de crédito à agricultura familiar, o valor total disponibilizado, os beneficiários alcançados e a respectiva região. g) O que houve com o CDT (Centro de Difusão Tecnológico), que havia na unidade da agricultura do Bom Intento, onde hoje há o campo de girassóis, bem como o retorno prático aos agricultores familiares das últimas mudanças no centro. h) As ações desenvolvidas sobre agricultura familiar para as comunidades indígenas da zona rural de Boa Vista. i) As ações desenvolvidas para os hortifrutigranjeiros de Boa Vista e quais delas contemplam a agricultura familiar. j) As ações de assistência técnica e extensão rural para a agropecuária, em especial para a agricultura familiar, disponibilizadas pela Prefeitura.

Que sejam solicitadas aos Excelentíssimo Senhor ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO, Prefeito do Município de Boa Vista, e à Excelentíssima Senhora LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Empreendedorismo - AME-BV, as seguintes informações sobre disponibilização de microcrédito e de outros produtos e serviços referente aos exercícios financeiros 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025: a) O valor de microcrédito disponibilizado e o valor de microcrédito contratado, global e por exercício financeiro. b) O detalhamento do microcrédito disponibilizado e contratado, o valor percebido, a classificação dos beneficiários (agricultores familiares, segundo o art. 3º da Lei Federal nº 11.326/2006; indígenas, reconhecidos pelo art. 3º, § 2º, V da Lei; outros agricultores; e mulheres). c) O detalhamento da infraestrutura, disponibilizada e utilizada, a classificação dos beneficiários (agricultores familiares; indígenas reconhecidos; outros agricultores; e mulheres).

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 315 E 316/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA JEU NUNES.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO E DIA DO FISIOTERAPEUTA, A SER REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 08H30.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO "DIA DO CONTADOR", A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 09H00, NO PLENÁRIO ESTÁCIO PEREIRA DE MELO, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PDLS 321 E 323/2025.

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.

Providências conjuntas sobre impugnação ao Edital nº 1 – Prefeitura Municipal de Boa Vista – Saúde (Cargo: Analista/Analista Clínico)

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Disposições sobre a realização de Sessão Solene, no âmbito da Câmara Municipal de Boa Vista, em homenagem ao "Dia do Médico", a ser realizada em 23 de outubro de 2025, às 09h00, no Plenário Estácio Pereira de Melo.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDAS.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLE 019/25 E AO PLE 020/24

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PR N.º 005/2025.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 364/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA, QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JAIME DEAN OLIVEIRA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

REQUER URGÊNCIAL ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 332, 333, 338, 343, E 345/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES GENILSON COSTA, E INSP. DANIEL MANGABEIRA.

REQUER REGIME DE DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 366/2025, DE UATORIA DO VEREADOR ADJALMA GONÇALVES.

Os Vereadores que a este subscrevem, através deste requerimento, uma vez ouvido o douto plenário, termos do art. 123, §3º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitam Urgência Especial ao Projeto elencado abaixo: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº. 365/2025: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOA VISTENSE AO CONTADOR ELISVALBER MARTINS BOMFIM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do art. 123, §1º, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovado, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, OS PROJETO DE DECRETOS LEGISLATIVOS ABAIXO, QUE CONCEDEM O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 368/2025.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 370/2025.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.ºS 369, 371, 373 E 374/2025.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.ºS 352, 378 E 379/2025.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 359, 362 E 363/2025

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 349 E 353/2025.

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do Art. 110, Inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER a realização de Sessão Mirim do Programa “Protagonismo Infantil – Prefeito e Vereadores Mirins”.

O Vereador que esta subscreve, através deste requerimento, solicita à Mesa Diretora, uma vez ouvido o douto plenário, nos termos do Art. 123, §3º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada em Regime De Urgência O Projeto de Decreto Legislativo nº 331/2025, 347/2025, 348/2025, 351/2025, 375/2025, 376/2025, 377/2025 , que Concede.

A realização de Sessão Solene no dia 06/10/2025 (segunda-feira), às 19:00, em alusão ao Dia do Empreendedor.

VEM REQUERER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SMAG E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP/PRESSEM, SR. MÁRCIO VINÍCIUS DE SOUZA ALMEIDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE OS QUESTIONAMENTOS LISTADOS ABAIXO:

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DO PRESIDENTE DO PRESSEM.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO ELENCADO NO REQUERIMENTO