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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adnan Lima
Bárbara Falcão
Bruno Perez
Carol Dantas
Delegado Francisco
Genilson Costa
Manoel Neves
Pastora Carla
Prof.º Dr. Thiago Reis
Roberto Franco
Thiago Saraiva
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prof.º Dr. Thiago Reis
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prof.º Dr. Thiago Reis
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prof.º Dr. Thiago Reis
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prof.º Dr. Thiago Reis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Adjalma Gonçalves
Aline Rezende
Bárbara Falcão
Bruno Perez
Carol Dantas
Jeu Nunes
Júlio Medeiros
Manoel Neves
Pastor Gill Rocha
Roberto Franco
Thiago Fogaça
Walkiria Ribeiro
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Aline Rezende
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 338/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GILL ROCHA.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Adnan Lima
Bárbara Falcão
Bruno Perez
Carol Dantas
Delegado Francisco
Jeu Nunes
Júlio Medeiros
Manoel Neves
Pastor Gill Rocha
Prof.º Dr. Thiago Reis
Roberto Franco
Thiago Saraiva
Walkiria Ribeiro
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 338 de 2025
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Pastor Gill Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Roberto Franco que este subscreve, através deste requerimento, solicita à Mesa Diretora, uma vez ouvido o douto plenário, nos termos do Art. 123, § 3º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2026, QUE:
PDL 048/2026 – CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 2412/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 11:16:10
Autor:
Adnan Lima
Bárbara Falcão
Bruno Perez
Delegado Francisco
Jeu Nunes
Manoel Neves
Pastora Carla
Pastor Gill Rocha
Prof.º Dr. Thiago Reis
Roberto Franco
Vavá do Thianguá
Walkiria Ribeiro
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Roberto Franco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 052/2026 - DE AUTORIA DA VEREADORA PASTORA CARLA.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Adjalma Gonçalves
Adnan Lima
Bárbara Falcão
Bruno Perez
Carol Dantas
Delegado Francisco
Jeu Nunes
Manoel Neves
Pastora Carla
Pastor Gill Rocha
Prof.º Dr. Thiago Reis
Thiago Fogaça
Thiago Saraiva
Walkiria Ribeiro
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Pastora Carla
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 054/2026 - DE AUTORIA DA VEREADORA PASTORA CARLA.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Adjalma Gonçalves
Adnan Lima
Aline Rezende
Bárbara Falcão
Bruno Perez
Carol Dantas
Jeu Nunes
Pastora Carla
Pastor Gill Rocha
Prof.º Dr. Thiago Reis
Thiago Saraiva
Vavá do Thianguá
Walkiria Ribeiro
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Pastora Carla
, Ítalo Otávio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 062/2026 - DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Manoel Neves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Manoel Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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