Lei Ordinária nº 224, de 30 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
224
Ano
1990
Data
30/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/1990
Veículo de Publicação
LIVRO PRÓPRIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 457, de 19 de maio de 1998
Anexos Norma Jurídica