Lei Ordinária nº 239, de 23 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
239
Ano
1991
Data
23/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/05/1991
Veículo de Publicação
LIVRO PRÓPRIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 219 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1990, TRANSFORMA EM GRATIFICAÇÃO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CHEFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 219, de 16 de fevereiro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 289, de 09 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica