Lei Ordinária nº 1.500, de 21 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1500
Ano
2013
Data
21/05/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
22/05/2013
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICINAL N.º 3436
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO, AO ESTADO DE RORAIMA, DOS LOTES DE TERRA N.º 0020, 0040, 0060, 0080 E 0100, DA QUADRA N.º 025, ZONA 08, DO BAIRRO AEROPORTO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica