Resolução nº 138, de 16 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
138
Ano
2010
Data
16/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2010
Veículo de Publicação
BOLETIM OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº128, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica