Lei Ordinária nº 2.095, de 08 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2095
Ano
2020
Data
08/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2020
Veículo de Publicação
DOM 5274
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.501, DE 12 DE JUNHO DE 2013, DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO À UNIÃO, PARA O USO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA - TRE/RR, DO LOTE DE TERRAS URBANO Nº 356 (ANTIGOS 01,02,03,04,05,06 E 07), DA QUADRA Nº 301(ANTIGA Z-06), ZONA 06 , BAIRRO CAÇARI, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.501, de 12 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica