Matérias em Tramitação (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)

Há 74 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLL 17 2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Autor:Insp. Daniel Mangabeira
INSTITUI-SE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O PROGRAMA DE OFTALMOLOGIA NAS ESCOLAS, VISANDO FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS DISCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, PERTENCENTES À REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLL 12 2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Autor:Insp. Daniel Mangabeira
VERSA ACERCA DA VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES PREVIAMENTE CONDENADOS POR ASSÉDIO SEXUAL COM O PROPÓSITO DE PROVER LECIONAMENTO EM ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, TANTO DE ESFERA PÚBLICA QUANTO PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ENSEJANDO, ADEMAIS, OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLL 330 2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 330 de 2022
Autor:Thiago Fogaça
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTAA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA".
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PELOM 4 2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
Autor:Deyvid Carneiro
ACRESCENTA O INCISO XL AO ART. 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DE 1992
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.