Matérias em Tramitação (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CENTRO EDUCACIONAL JARDIM DO ÉDEN- CEJE PARA ESCOLA MUNICIPAL VÓ CLAUDETE, SITUADA NA RUA PARIMÉ, 1447 NO BAIRRO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI-SE O PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.”

“O PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA" ESTÁ PREVISTO PARA SER IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.”

“DISPÕE SOBRE A ESPECIALIZAÇÃO REFERENTE À LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.”

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O MÊS MAIO VERMELHO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA” – DIA 18 DE OUTUBRO E CRIA A SEMANA CORRELATA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RORAIMA, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET POR CRIANÇAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRESENÇA DE MÃES/PAIS OU RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU AUTISTAS DURANTE AS AULAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O DIA E A SEMANA NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O MÊS MARÇO AMARELO.