Matérias em Tramitação (COUTH - Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA A INSTITUIR O PRÊMIO “RUA BOA VISTA NA COPA” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA A INSTITUIR O PRÊMIO “VIZINHO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PARKLETS BOA VISTA E A DISCIPLINAR A INSTALAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A REMOÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

FICA PROIBIDO FECHAMENTO DE RUAS E AVENIDAS PRINCIPAIS QUE DÃO ACESSO AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, PARA REALIZAÇÃO DE CORRIDAS, EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS OU RECREATIVOS QUE NÃO CONSTEM DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DURANTE OS DIAS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.