Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 15/09/2023 | ata_plls_13-09-2023-cor.pdf.pdf | |
| ATA DA CAMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 09/10/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | ata_da_comissao_pl16.pdf |
| ATA | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_016_da_reuniao_da_comissao.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 08/04/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orcamento_-_08abr2025_assinado_assinado.pdf |
| Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 09/05/2025 | Secretaria Geral Legislativa | pl-016-2025_---_oficio_272-2025.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 08/02/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura no Expediente da Sessão.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 15/04/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-pl-016-2023.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 07/05/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-016-2023_e_069-2024.pdf |
| MEMO Nº007/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/02/2023 | DICOM/DACP | 007-2023.pdf |
| MEMO Nº069/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/09/2023 | DICOM/DACP | memo_069-2023__justica.pdf |